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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:30
Sistema do CNJ permite localizar cartórios, varas e tribunais
Banco de dados simplifica o acesso dos cidadãos às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas
Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:00
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os juízes federais ocuparão as relatorias permanentes e a suplência, enquanto os substitutos exerceram a relatoria apenas na condição de suplente
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:03
Sancionada criação de seis varas do trabalho no Ceará
Quatro varas serão instaladas na capital do estado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:50
Advogado deve atuar de graça em 10 processos como pena por ameaçar ex-namorada
O causídico será nomeado para varas Cível e Criminal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:02
Planejamento já está estudando a implantação de 123 varas federais em 2005
A Justiça Federal vai conseguir implantar 123 varas no ano que vem.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28
Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença
?Deve ser aplicada à hipótese versada a exceção prevista no art. 87 do CPC, porquanto há de ser afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição, haja vista a alteração da competência em razão da matéria, hipótese de competência absoluta, que deve ser respeitada?
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:10
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32
Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais
% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32
PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado
Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2021 - 13:10
Terceirização de departamentos financeiros cresce com o home office
Confira os benefícios de fazer a migração desse setor para empresas especializadas no assunto.